Decreto 4077 de 08.11.2012 |
Cria, sob liderança da Procuradoria-Geral do Estado -PGE, o Grupo de Trabalho Interistitucional de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado do Amapá.
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24/06/16 08:43 |
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Decreto 4226 de 23.11.2012 |
Cria o grupo de trabalho Coordenador do processo de formulação da Política Florestal do Estado do Amapá, e dá outras providências.
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24/06/16 08:42 |
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Decreto 5762 de 03 de outubro de 2013 |
Estipula critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas públicas sobre o domínio do Estado do Amapá
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24/06/16 08:41 |
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Portaria Conjunta 001/2013 |
Dispõe sobre os procedimentos para Autorização Prévia da SEMA e IEF no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem a FLOTA. |
24/06/16 08:40 |
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DECRETO N° 3325, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
Regulamenta a exloração de florestas nativas e formações sucessoras de domínio público e privado, inclusive em reserva florestal legal no Estado do Amapá e dá outras providências.
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24/06/16 08:14 |
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