Instituto Estadual de Florestas do Amapá

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BIBLIOTECA
Nome Descrição Data Arquivo
Decreto 4077 de 08.11.2012

 Cria, sob liderança da Procuradoria-Geral do Estado -PGE, o Grupo de Trabalho Interistitucional de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado do Amapá.

 

24/06/16 08:43
Decreto 4226 de 23.11.2012

 Cria o grupo de trabalho Coordenador do processo de formulação da Política Florestal do Estado do Amapá, e dá outras providências.

 

24/06/16 08:42
Decreto 5762 de 03 de outubro de 2013

Estipula critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas públicas sobre o domínio do Estado do Amapá

 

24/06/16 08:41
Portaria Conjunta 001/2013

Dispõe sobre os procedimentos para Autorização Prévia da SEMA e IEF no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem a FLOTA.

24/06/16 08:40
DECRETO N° 3325, DE 17 DE JUNHO DE 2013

Regulamenta a exloração de florestas nativas e formações sucessoras de domínio público e privado, inclusive em reserva florestal legal no Estado do Amapá e dá outras providências.

 

24/06/16 08:14

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