| DECRETO N° 3325, DE 17 DE JUNHO DE 2013 |
Regulamenta a exloração de florestas nativas e formações sucessoras de domínio público e privado, inclusive em reserva florestal legal no Estado do Amapá e dá outras providências.
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24/06/16 08:14 |
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| DECRETO Nº 4957 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 |
Aprova o Estatuto do Instituto Estadual de Florestas do Amapá IEF/AP e dá outras providências.
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24/06/16 08:12 |
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| LEI N.º1.028, de 12 de julho de 2006 |
Dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras providências |
24/06/16 08:11 |
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| Lei 1300-09 PCS |
Institui o Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo de Meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. |
24/06/16 08:10 |
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| LEI Nº. 1077, DE 02 DE ABRIL DE 2007 |
Cria o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP e dá outras providências. |
23/06/16 10:46 |
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