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Estado conclui projeto para criação de unidades de conservação em Macapá e Santana

05/11/2018 - 09:24
Foto: Sem Autor

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) concluiu projeto para criação de três unidades de conservação de uso sustentável, em Macapá e Santana. O plano agora passará por análise da Procuradoria Geral do Estado, antes de ser encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A criação das unidades promoverá mudanças nas formas de ocupações habitacional, imobiliária e de empreendimentos nas áreas.

De acordo com o titular da Sema, Bernardino dos Santos, as áreas em questão possuem aproximadamente 54,2 km² e abrangem ressacas dos municípios de Macapá e Santana com extensão que vai da Linha Verde até à margem direita do Igarapé da Fortaleza, que divide os dois municípios, conforme termo de referência elaborado pela Sema. “A nossa previsão é de que todo o processo seja concluído até março de 2019, garantindo o desenvolvimento sustentável dessas regiões”, destacou Bernardino.

A primeira unidade criada será uma Área de Proteção Ambiental (APA) que englobará a Lagoa dos Índios, entre a Linha Verde, localizada na Linha E da AP 440, conhecida como Km 9, e a Linha do Marco Zero.

As outras duas unidades serão do tipo Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), que na classificação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNuc) também é de Uso Sustentável. Uma localizada no Igarapé da Fortaleza, em Santana, e outra na Ressaca do Tacacá, atrás do Parque Zoobotânico de Macapá.

A proposta de criação das unidades surgiu a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, como forma de compensação pelas intervenções no meio ambiente feitas na duplicação da rodovia Duca Serra e pavimentação da Linha Verde. Os dois empreendimentos estariam impulsionando a ocupação do entorno da Lagoa, devido ao valor imobiliário agregado pelas duas obras.

Ponte da Lagoa dos Índios

De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente, a criação das unidades é uma das condicionantes para conclusão da reestruturação da ponte da Lagoa dos Índios na rodovia Duca Serra (AP 120), zona oeste de Macapá.

A Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) já liberou o início das obras. A estrutura foi planejada para suportar a movimentação da água, mesmo em períodos em que a maré atinge níveis máximos de enchente, principalmente no Inverno.

Além da construção da ponte, o projeto prevê a revitalização de todo o entorno da Lagoa dos Índios, que mede 420 metros, onde serão construídas quatro pistas, ciclovia, área de contemplação, acostamento, sinalização e iluminação.

Fonte: amapa.gov.br


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