O Governo do Estado do Amapá (GEA) participou na última segunda-feira, 10, de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF/AP), no distrito de Lourenço, no município de Calçoene. O objetivo da audiência foi debater uma proposta de projeto de pequena mineração sustentável com a comunidade e, possibilitar a adoção de novo modelo de cooperativismo garimpeiro. O propósito do MPF/AP, é em parceria com o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo (USP).
De acordo com o controlador-geral do Estado, Otni Alencar, que representou o governador no evento, a iniciativa o Ministério Público Federal é louvável e o governo está pronto para apoiar de forma direta o projeto.
“A audiência pública foi de extrema importância por definir uma proposta de exploração sustentável, respeitando a legislação minerária e ambiental. O Governo do Amapá estabelecerá uma parceria com as instituições públicas e a COOGAL [Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço] para a criação de um ambiente favorável às boas práticas de mineração com respeito à dignidade dos trabalhadores e proteção ao meio ambiente, através de suas políticas públicas ”, pronunciou Alencar.
Durante a audiência foi mostrada como será a montagem do projeto, que deve contar com a participação direta e ativa da comunidade garimpeira, com maior lucratividade por parte dos cooperados, diferente do que ocorre atualmente.
O distrito de Lourenço, sobrevive diretamente da lavra do ouro há mais de um século e é o garimpo mais antigo em atividade do Norte do Brasil. A exploração de ouro na região é um assunto recorrente que já foi alvo de diversas ações dos órgãos de controle da União, em relação à atividade. O GEA também já esteve na região trabalhando em ações para equilibrar a atividade e buscar soluções para os entraves, sempre contando com a parceria de setores federais.
A construção do modelo constitui parte do projeto “Sustentabilidade na Cadeia Produtiva do Ouro: Prevenção do Ilícito Ambiental e Socioambiental e Promoção da Mineração Responsável”, de iniciativa da Procuradoria da República no Município de Oiapoque.
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