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Edital de concessão Floresta N° 001/2016 Concorrência Pública

14/12/2016 - 09:27

A presente licitação tem por objeto delegar o direito de praticar o manejo florestal sustentável para a exploração dos produtos florestais indicados neste edital em Unidades de Manejo Florestal (UMFs), localizadas na Floresta Estadual (Flota) do Amapá, no estado do Amapá, criada pela Lei n° 1028, de 12 de julho de 2006, publicado no DOE n° 3804, de 17 de julho de 2006, páginas de 1 a 4, em conformidade com seu Plano de Manejo, aprovado pela Portaria Conjunta n° 001/2014-SEMA/IEF, de 16 de abril de 2014, publicada no DOE no 5698, de 24 de abril de 2014, página 16, conforme memorial descritivo constantes no
Anexo I.


1.2. Fazem parte deste edital de licitação as seguintes UMFs:
UMF I – 41.378,7377 hectares;
UMF II – 88.973,7079 hectares;

      1.2.1. As UMFs serão objeto de propostas separadas com os parâmetros de técnica e de preço ofertados.

      1.2.2. As características das UMFs, o contexto socioeconômico da região de entorno, o histórico de antropização e a estrutura disponível se encontram descritos nos Anexos 2, 3, 4 e 16 deste edital, respectivamente.


1.3. A identificação dos produtos que poderão ser explorados, as situações especiais e as exclusões seguirão as definições contidas no Anexo 5 deste edital e serão atualizadas pelo IEF/AP.


1.4. O prazo do contrato de concessão florestal será de 40 (quarenta) anos, sem possibilidade de renovação.


Nome Arquivo
Anexo_1_unidades_manejo_florestal_edital_lote_2_Flota_AP
Anexo_2_caracterizacao das UMFs_Lote_2_Flota_AP
Anexo_3_Relatório de cadastro de ocupação do Módulo I da FLOTA
Anexo_4_Analise_antropismo_Lote_2_Flota_AP
Anexo_5_Produtos passíveis de exploração
Anexo_6_regras_de_visitacao_edital_Lote_2_Flota_AP
Anexo_7_Minuta do contrato de concessão florestal
Anexo_8_Parametros, indicadores e bonificadores
Anexo_9_orientacoes_para_garantia_edital_Lote_2_Flota_AP
Anexo_10_resumo_inventario_florestal_Flota_AP
Anexo_11_custos_do_edital_edital_lote_2_Flota_AP
Anexo_12_Parametros+Economicos+da+Concessao_edital_lote_2_Flota_AP
Anexo_13__parametros_para_aplicacao_da_bonificacao_edital_lote_2_Flota_AP
Anexo_14_formulario_para_proposta_de_preco_edital_Lote_2_Flota_AP
Anexo_15_formulario_para_apresenatacao_proposta_tecnica_flota_amapa
Anexo_16_infraestrutura_Flota_edital_lotE_2_AP
Anexo_17_declaracao_de_nao_emprego_de_mao_de_obra_de_menores_Flota_AP
Anexo_18_declaracao_de_fatos_impeditivo_edital_Lote_2_Flota_AP
Anexo_19_declaracao_de_proposta_independente_Lote_2_Flota_AP
Anexo_20_declaracao_de_aptidao_financeira_edital_Lote_2_Flota_AP
Edital e anexos compactados (arquivo único)
09.01.17 - Convocação Audiência Pública
Pub. - 09.01.17 - Convocação Audiência Pública
Ofícios que foram enviados aos Órgãos de Controle MP, CGE, PGE e TCE

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